Projeto de Lei 4090/24 propõe isenção de ICMS para próteses mamárias de silicone, visando facilitar a reconstrução mamária após mastectomia. Medida busca garantir dignidade e autoestima às mulheres.
O Projeto de Lei 4090/24, em tramitação na Câmara dos Deputados, propõe a isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) na compra de próteses mamárias de silicone para mulheres que passaram por mastectomia total ou parcial. Essa medida visa facilitar o acesso à reconstrução mamária, especialmente para aquelas que enfrentam o câncer de mama ou outras condições que exigem a remoção da mama.
Para obter a isenção, as pacientes deverão apresentar um laudo médico que comprove a realização da mastectomia e a necessidade do uso da prótese. Além disso, será exigida uma receita médica específica, documentação pessoal da paciente e, quando necessário, a documentação da instituição médica responsável pelo tratamento. A isenção se aplicará tanto a compras feitas diretamente pelas pacientes quanto por hospitais e clínicas.
O deputado Marcos Tavares (PDT-RJ), autor da proposta, enfatiza que a mastectomia representa um desafio físico e emocional significativo para as mulheres. Ele ressalta que a reconstrução mamária é uma etapa crucial na recuperação, mas que muitas pacientes não conseguem arcar com os custos. A isenção do ICMS é vista como uma forma de garantir o acesso a um direito fundamental, que é a reconstrução da autoestima e dignidade das mulheres.
A proposta também prevê que o Poder Executivo estabeleça normas para regulamentar a aplicação da isenção e garantir a fiscalização adequada, evitando abusos. É fundamental que a isenção do ICMS não gere custos adicionais para as pacientes, assegurando que o benefício seja repassado integralmente ao consumidor final.
As comissões de Defesa dos Direitos da Mulher, Saúde, Finanças e Tributação, e Constituição e Justiça e de Cidadania analisarão a proposta. Para que o projeto se torne lei, é necessário que seja aprovado pela Câmara e pelo Senado.
Iniciativas como essa devem ser apoiadas pela sociedade civil, pois podem impactar positivamente a vida de muitas mulheres que enfrentam desafios após a mastectomia. O apoio a projetos que visam a reconstrução da autoestima e dignidade é essencial para promover uma sociedade mais justa e solidária.
Luciene de Souza, 27 anos, acusa médica de lesão corporal após complicações em cirurgia. Após implante de silicone, Luciene perdeu audição e mobilidade. A Polícia Civil investiga a médica Sandra Patricia Naranjo Gonzalez, que nega falhas.
Colchões e roupas de cama infantis liberam substâncias químicas nocivas, alertam estudos. Pesquisadores da Universidade de Toronto identificaram ftalatos e retardantes de chama que prejudicam o desenvolvimento infantil. Os estudos revelam que esses produtos químicos estão presentes em colchões de marcas conhecidas e de baixo custo, aumentando a exposição das crianças a riscos de saúde. A pesquisa destaca que o calor e o peso das crianças durante o sono intensificam a liberação dessas substâncias. Especialistas pedem padrões mais rigorosos para garantir a segurança dos produtos infantis.
Jaiwen Hsu é o primeiro a receber transplante de esperma com células-tronco. O procedimento inédito pode reverter a infertilidade masculina, especialmente em sobreviventes de câncer.
Microplásticos foram detectados em testículos humanos, associando-se a doenças inflamatórias intestinais e complicações cardíacas. O estudo de Matthew Campen, da Universidade do Novo México, revela a ubiquidade dessas partículas no corpo humano, exigindo ações para reduzir a exposição. Especialistas sugerem evitar alimentos ultraprocessados e trocar recipientes plásticos por opções de vidro para minimizar riscos à saúde.
Nesta quarta e quinta-feira, a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) e o MetrôRio promovem vacinação contra gripe e sarampo em seis estações de metrô, das 8h30 às 16h, sem necessidade de passar pelas catracas. A estação Maracanã será ponto de vacinação apenas na quinta-feira. A iniciativa visa aumentar a cobertura vacinal, com mais de 20 mil vacinas aplicadas nos últimos dois anos. Para se vacinar, é necessário apresentar um documento de identificação e, se possível, a caderneta de vacinação. Grupos prioritários, como idosos, gestantes e trabalhadores da saúde, têm acesso à vacina contra a gripe, enquanto a vacinação contra o sarampo é voltada para adultos de 18 a 59 anos que não foram imunizados. Além das estações, as vacinas estão disponíveis em 240 salas de vacinação na cidade.
Anvisa reconhece a necessidade de considerar a obesidade nas avaliações de medicamentos, mas sem regulamentação específica. A falta de dados sobre segurança e eficácia pode levar a riscos de overdose e subdose, alertam especialistas.
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