Vereadores em várias capitais brasileiras têm aprovado leis que restringem o acesso ao aborto legal, refletindo um movimento conservador. Em João Pessoa, uma nova lei obriga mulheres a ouvir batimentos cardíacos do feto e fornece informações enganosas sobre o aborto. O Instituto AzMina revelou que a maioria dos projetos apresentados visa dificultar o acesso ao procedimento, aumentando o risco para mulheres e meninas, especialmente em casos de violência sexual. A socióloga Clara Wardi alerta que essas iniciativas podem institucionalizar práticas que violam direitos reprodutivos, contribuindo para um aumento de gestações indesejadas entre meninas.
Nos últimos anos, diversas cidades brasileiras têm avançado com legislações que restringem o acesso ao aborto legal, refletindo um movimento conservador em relação aos direitos reprodutivos das mulheres. Em 2024, um projeto de lei em João Pessoa se tornou lei, obrigando mulheres a ouvir os batimentos cardíacos do feto e a receber informações enganosas sobre o aborto, além de um aumento alarmante no número de nascimentos de meninas até 14 anos.
Um levantamento do Instituto AzMina revelou que, entre 2015 e 2023, foram apresentados 103 projetos de lei sobre aborto nas câmaras municipais das capitais brasileiras, com 67% deles buscando restringir o acesso ao aborto legal. As propostas incluem desde a proibição de gastos públicos com organizações que apoiam o tema até a promoção de campanhas que disseminam informações falsas sobre os riscos do aborto.
A socióloga Clara Wardi, pesquisadora da Universidade de Brasília (UnB), alerta que esses projetos representam uma ameaça à segurança das mulheres e dos profissionais de saúde. Entre 2023 e 2024, cinco capitais protocolaram leis que buscam notificar procedimentos de aborto às secretarias de saúde ou à polícia, criando um ambiente de insegurança jurídica e promovendo perseguições.
Atualmente, o aborto é legal no Brasil em casos de risco à vida da gestante, anencefalia do feto e em situações de estupro. No entanto, a realidade é que muitas meninas que engravidam após uma violência sexual enfrentam barreiras significativas para acessar esse direito. Dados do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde mostram que apenas 2% dos municípios oferecem serviços de interrupção legal da gestação.
O Relatório Anual Socioeconômico da Mulher de 2025 revelou que, entre 2013 e 2023, o Brasil registrou 232 mil nascimentos de meninas até 14 anos, evidenciando a gravidade do problema. O estudo da Rede Feminista de Saúde também destacou que o percentual de meninas mães negras aumentou de 71,7% em 2019 para 75,7% em 2022, refletindo as desigualdades raciais que permeiam o acesso ao aborto legal.
Apesar dos retrocessos, a publicação de uma resolução pelo Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) em 2024 trouxe uma esperança. A norma estabelece um protocolo para o atendimento a vítimas de violência sexual, garantindo que o acesso à interrupção legal da gestação não dependa da comunicação aos responsáveis legais em casos que possam causar danos à criança. Nessa situação, nossa união pode ajudar os menos favorecidos a terem acesso aos direitos que lhes são garantidos.
A baixa adesão ao Programa Prefeitas e Prefeitos Amigos da Criança no Rio de Janeiro levanta preocupações. Apenas nove dos 92 municípios se inscreveram, evidenciando a falta de compromisso com os direitos infantis. A Fundação Abrinq, que atua há quase trinta anos, destaca a importância do programa para garantir melhorias em saúde, educação e proteção social.
Cris Leite, aos 51 anos, fez história ao competir no Miss Universe Brasil 2025, defendendo a inclusão de mulheres maduras na moda. Sua trajetória inspira e desafia o etarismo.
Vereadores em várias capitais brasileiras têm aprovado leis que restringem o acesso ao aborto legal, refletindo um movimento conservador. Em João Pessoa, uma nova lei obriga mulheres a ouvir batimentos cardíacos do feto e fornece informações enganosas sobre o aborto. O Instituto AzMina revelou que a maioria dos projetos apresentados visa dificultar o acesso ao procedimento, aumentando o risco para mulheres e meninas, especialmente em casos de violência sexual. A socióloga Clara Wardi alerta que essas iniciativas podem institucionalizar práticas que violam direitos reprodutivos, contribuindo para um aumento de gestações indesejadas entre meninas.
Funcionários do Instituto do Carinho denunciam condições de trabalho precárias e sobrecarga, resultando em problemas de saúde mental. A instituição nega as acusações e afirma ter tomado medidas.
Nova resolução do Conselho Federal de Biologia regulamenta a profissão de ecólogo no Brasil, permitindo atuação com respaldo técnico e ético na conservação ambiental. A Associação Brasileira de Ecólogos celebra a conquista.
GDF Mais Perto do Cidadão oferece serviços gratuitos no Gama, incluindo exames oftalmológicos e apoio a gestantes, promovendo dignidade e cidadania à população.
.png){kind=small}
