Ministério Público Federal investiga concessões no Parque Nacional de Brasília e Floresta Nacional de Brasília, após consulta pública do ICMBio gerar controvérsias e protestos.
O Ministério Público Federal (MPF) iniciou uma investigação sobre a regularidade das concessões de serviços de visitação no Parque Nacional de Brasília (PNB) e na Floresta Nacional de Brasília (Flona). O inquérito civil público foi motivado pela abertura de uma consulta pública pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), que visa ouvir a sociedade sobre a proposta de concessão. A iniciativa gerou reações contrárias de diversas entidades da sociedade civil.
As críticas se concentram na falta de participação da comunidade e dos usuários dos parques durante a elaboração dos estudos para a concessão. Além disso, as entidades questionam o uso de veículos motorizados nos caminhos do PNB e a proposta de visitação à represa de Santa Maria, que é uma fonte de água para o abastecimento do Distrito Federal.
O MPF solicitou ao presidente do ICMBio documentos que esclareçam o processo de concessão, incluindo a cópia integral do processo administrativo e informações sobre a divulgação da consulta pública. O prazo para a entrega dos documentos é de dez dias úteis. O MPF também busca detalhes sobre estudos técnicos que fundamentaram a modelagem da concessão, como previsões de receita e despesa do concessionário.
Mais de cinquenta entidades, incluindo associações comunitárias e movimentos sociais, assinaram um manifesto pedindo a suspensão da concessão e a ampliação do debate público. Para mobilizar a população, um evento está programado para este sábado, com a participação de cidadãos e ativistas em defesa do espaço público. Uma petição online já conta com centenas de assinaturas em apoio à causa.
As entidades argumentam que a concessão privada dos serviços de visitação ignora a função social dos espaços e representa um risco para a preservação do cerrado, especialmente em um contexto de crise climática global. A mobilização busca garantir que as vozes da comunidade sejam ouvidas e que a gestão dos parques respeite a biodiversidade e os interesses locais.
Nessa situação, a união da sociedade pode ser fundamental para garantir a preservação desses espaços naturais. Projetos que promovam a participação da comunidade e a proteção ambiental devem ser incentivados, contribuindo para um futuro mais sustentável e justo para todos.
Emissões da produção de carne bovina no Brasil superam limites climáticos. Estudo revela que, até 2030, o setor pode emitir até 0,63 GtCO2e, muito acima da meta de 0,26 GtCO2e, com perdas potenciais de até US$ 42,6 bilhões.
ICMBio e BNDES promovem consulta pública sobre concessão de serviços no Parque Nacional e Floresta Nacional de Brasília, gerando protestos contra a possível cobrança de ingressos.
A COP30, cúpula do clima da ONU, será realizada em Belém, mas a revista The Economist critica a escolha, apontando problemas de infraestrutura e hospedagem. A cidade enfrenta desafios como escassez de leitos e altos preços, com a expectativa de até 50 mil visitantes. A revista destaca a precariedade do saneamento e adaptações de escolas e quartéis como albergues.
Ibama embargou 22 áreas na APP da UHE Corumbá IV, em Goiás, por construções irregulares, registrando 21 autos de infração e notificações para apuração de mais infrações.
Celia Maria Machado Ambrozio lançou o livro "Conservação do Cerrado", que aborda a preservação ambiental e cultural entre Cocalzinho de Goiás e a Cidade de Goiás, destacando a importância da interação entre esses elementos.
André Corrêa do Lago e Ana Toni se juntam a indígenas no Acampamento Terra Livre em Brasília, promovendo diálogos sobre direitos e sustentabilidade antes da COP30 em Belém.