Projeto de lei visa proteger crianças na internet após tragédia com menina de 8 anos. A proposta, apresentada na Câmara Legislativa do Distrito Federal, inclui educação digital nas escolas e medidas contra conteúdos perigosos.
Um projeto de lei foi protocolado na Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) no dia dezesseis de abril de dois mil e vinte e cinco, visando a criação da Política Distrital de Proteção Digital de Crianças e Adolescentes. A proposta surge após a morte de uma criança de oito anos, que inalou desodorante influenciada por um desafio viral nas redes sociais. O projeto ainda será analisado pelos deputados distritais.
As medidas propostas incluem a formação continuada de professores em segurança digital, uso pedagógico das tecnologias da informação, mediação de conflitos online e combate ao cyberbullying e às fake news. O projeto também prevê que o Governo do Distrito Federal, em colaboração com famílias e instituições, desenvolva campanhas de conscientização sobre o uso seguro da internet.
As escolas terão a responsabilidade de implementar programas de educação digital em seus currículos, capacitar profissionais da educação e estabelecer regras sobre o uso de dispositivos eletrônicos. Além disso, o projeto exige que provedores de serviços de internet adotem medidas para proteger os dados pessoais de crianças e adolescentes e implementem mecanismos de verificação de idade.
A proposta, apresentada pelo deputado distrital Gabriel Magno (PT), prevê sanções como advertências, multas e até suspensão de atividades para aqueles que não cumprirem as normas de proteção digital. As despesas decorrentes da execução da lei, se aprovada, serão custeadas com dotações orçamentárias específicas.
Paralelamente, parlamentares do Distrito Federal apresentaram propostas no Congresso Nacional para criminalizar conteúdos que induzam crianças a se machucarem. O Projeto de Lei nº 1.691/2025, do deputado federal Fred Linhares (Republicanos-DF), altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para criminalizar a promoção de desafios perigosos nas plataformas digitais.
Nesse contexto, a união da sociedade civil é fundamental para apoiar iniciativas que visem a proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital. Projetos que promovem a educação e a conscientização sobre segurança online podem fazer uma diferença significativa na vida de muitos jovens, ajudando a prevenir tragédias semelhantes.
Lula critica elite por falta de investimento em educação e anuncia repasse de R$ 74,4 milhões à UFF. Durante a inauguração do novo campus da Universidade Federal Fluminense em Campos dos Goytacazes, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva expressou indignação pela elite brasileira não ter promovido o acesso à educação para os mais pobres. Ele destacou que o Brasil só teve sua primeira universidade federal em 1920, enquanto o Peru já a possuía em 1550. Lula afirmou que a elite deveria ter vergonha por ter enviado seus filhos para estudar no exterior até o século XX e elogiou seu governo por ter criado diversas universidades e institutos federais. O evento também contou com a presença de ministros e gerou manifestações de apoio ao deputado Glauber Braga, alvo de um processo de cassação. A agenda de Lula no Rio de Janeiro visa reverter sua queda de popularidade, que atualmente registra 56% de desaprovação.
O trágico caso do "desafio do desodorante" resultou na morte de uma criança, gerando um alerta sobre a segurança digital. Especialistas pedem educação midiática e responsabilização de pais, educadores e plataformas. A falta de regulamentação e a influência de influenciadores digitais são preocupações centrais.
Mais de 1.500 profissionais participaram do webinário sobre vacinação nas escolas. O evento, promovido pelo Ministério da Saúde, visa aumentar a cobertura vacinal entre crianças e adolescentes, com R$ 150 milhões em investimentos e uma semana de intensificação em abril.
Universidades como Harvard e Yale agora oferecem cursos sobre felicidade, ensinando que ela pode ser cultivada através de práticas e reflexões. A educação formal começa a incluir o bem-estar.
Ministério da Saúde estende prazo para propostas do PET-Saúde até 14 de outubro, recebendo 86 inscrições. Novo edital focará em Institutos Federais para inovação em saúde digital.
Hospital Alemão Oswaldo Cruz oferece dezoito cursos online gratuitos na área da saúde, com carga horária de um a vinte horas e certificado digital. Inscrições abertas até dezembro.
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