Deep nudes, imagens de nudez geradas por IA sem consentimento, têm gerado preocupações no Brasil, levando à aprovação de leis que aumentam as penas para esses crimes. Casos de manipulação de fotos de adolescentes e professoras foram registrados em várias cidades. Projetos de lei visam endurecer as punições e responsabilizar plataformas digitais.
Deep nudes, imagens de nudez geradas por inteligência artificial (IA) sem consentimento, têm se tornado um problema crescente no Brasil. Casos de alunos que alteraram e divulgaram fotos de colegas e professoras foram registrados em várias cidades, incluindo São Paulo, Belo Horizonte, Recife, Rio de Janeiro e Mato Grosso. O Código Penal já criminaliza a produção e divulgação de montagens com cunho sexual, com penas que variam de seis meses a um ano de prisão. Recentemente, projetos de lei foram aprovados para aumentar as penas para quem manipula e divulga esse tipo de conteúdo, especialmente se a vítima for vulnerável.
O Projeto de Lei 3.821/24, aprovado na Câmara dos Deputados, visa aumentar a pena para quem manipula, produz ou divulga conteúdo de nudez gerado por IA. A proposta prevê um aumento da pena se a vítima for mulher, criança, adolescente, idoso ou pessoa com deficiência. Outro projeto, o 370/2024, inclui o uso de IA como agravante em casos de violência psicológica contra a mulher. Ambas as propostas aguardam sanção presidencial para se tornarem lei.
Um relato impactante é de uma mãe que descobriu que fotos de sua filha, uma adolescente, foram alteradas e divulgadas em grupos de conversa. Após a descoberta, a família decidiu trocar a adolescente de escola. A prática de criar deep nudes tem se tornado comum, e a legislação tenta se adaptar a esse novo contexto. Especialistas ressaltam que a aplicação da lei e a rápida apuração desses crimes são essenciais, já que muitas vezes é difícil localizar os infratores.
Arthur Igreja, especialista em tecnologia, destaca a necessidade de corresponsabilizar as plataformas digitais para aumentar a fiscalização sobre a criação desse tipo de conteúdo. A mãe da adolescente relata que a menina, após o trauma, passou a evitar postar fotos em suas redes sociais, limitando-se a stories que desaparecem após um dia. Essa mudança reflete o medo que muitos jovens sentem em relação à exposição nas redes sociais.
Rafaela Ferrari Kley, especialista em direito internacional, também enfrentou uma situação semelhante, quando teve uma foto alterada e foi alvo de extorsão. Ela decidiu não ceder à chantagem e alertou seus seguidores sobre o ocorrido. A facilidade de criar deep nudes é atribuída à abundância de imagens públicas nas redes sociais e ao avanço da IA, que permite a manipulação de imagens de forma simples e rápida.
Além da resposta penal, especialistas afirmam que é necessário um esforço conjunto para prevenir e combater esses crimes. Investir em educação digital desde a infância e promover campanhas de conscientização são fundamentais. A união da sociedade civil pode ajudar a proteger as vítimas e promover um ambiente mais seguro nas redes sociais, onde todos possam compartilhar suas experiências sem medo de represálias.
Em 2023, apenas 49,3% dos alunos do 2º ano do Ensino Fundamental estão alfabetizados, segundo o MEC. A queda em relação aos 56% anteriores levanta questões sobre a eficácia das políticas educacionais. A tecnologia, embora ofereça oportunidades, também apresenta riscos, como a distração e a superficialidade no aprendizado. A proibição do uso de celulares nas escolas visa mitigar esses problemas, mas enfrenta resistência cultural e desafios de implementação. A educação precisa equilibrar a alfabetização tradicional com o letramento digital para preparar as crianças para um futuro onde a tecnologia é uma aliada, não um obstáculo.
Mais da metade dos distritos de São Paulo não atinge a média do Ideb. O prefeito Ricardo Nunes propõe gestão privada para escolas com baixo desempenho. A cidade de São Paulo enfrenta uma grave crise educacional, com 53 dos 96 distritos não alcançando a média nacional do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) para os anos iniciais do ensino fundamental. As disparidades são alarmantes, com diferenças de até 50% entre regiões. O prefeito Ricardo Nunes responsabiliza os professores pelo baixo desempenho e sugere a privatização das escolas com os piores resultados. A desigualdade na educação se reflete também nas condições de trabalho dos docentes, que enfrentam sobrecarga nas áreas mais vulneráveis.
Biblioteca Escolar e Comunitária Professora Tatiana Eliza Nogueira celebrou o Dia Nacional da Biblioteca com bate-papo entre alunos e escritor Alexandre Parente sobre Brasília. A atividade promoveu conhecimento histórico e cultural entre os estudantes.
MetrôRio atualiza aplicativo com recurso de acessibilidade para deficientes visuais, permitindo uso autônomo e eficiente do sistema metroviário. Iniciativa foi validada pelo Instituto Benjamin Constant.
Censo Escolar 2024 mostra leve aumento nas matrículas do ensino médio, mas educação técnica permanece crítica, com apenas 13% de alunos nessa modalidade. O Brasil ainda não cumpriu metas do PNE.
Inep revela que apenas 49% das crianças do 2º ano estão alfabetizadas, contrastando com os 56% do programa Criança Alfabetizada, gerando desconfiança sobre os dados educacionais.
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